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Edital nº 14, de 27 de agosto de 2010:

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do Art. 37 da Constituição Federal, e no § 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicado no DOU de 28/03/2002, considerando o disposto no Art. 29, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, na Portaria MPOG nº 298, de 17/09/2009, publicada no DOU de 18/09/2009, e no subitem 11.1 do Edital nº 4, de 13/03/2009, publicado no DOU de …continuar lendo